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pelo Bruno. Todo item que depende de uma decisão dele ou de um advogado está marcado como
[Pendente: ...].Política de Privacidade
Versão 2026-09-10.
Esta política explica como a Clínica & Agenda trata os dados pessoais de quem agenda ou é
atendido em uma clínica que usa a plataforma. Se você é paciente, leia principalmente as seções
"Quais dados tratamos", "Para que tratamos" e "Seus direitos". Se você é profissional ou
funcionário de uma clínica, leia também o Termo de Uso.
1. Quem somos
A Clínica & Agenda é a plataforma de agenda e prontuário usada pela clínica. Nesta relação, a
clínica é a controladora dos seus dados: ela decide por que e como os dados são tratados, porque é
quem presta o atendimento de saúde. A Clínica & Agenda é a operadora: trata os dados em nome da
clínica, seguindo as instruções dela, e nunca usa esses dados para fins próprios.
Encarregado de dados (DPO) da clínica: Bruno Cedro (bruno.cedro@gmail.com).
2. Quais dados tratamos
- Cadastro do paciente: nome, telefone, e-mail, data de nascimento e, quando informado, CPF.
- Consulta: data, horário, serviço, profissional e status do agendamento (agendada,
confirmada, cancelada, faltou, realizada). Isso já é considerado dado sensível: mesmo sem
detalhe clínico, "fulano tem consulta com tal especialista" revela informação de saúde.
- Consentimentos: se você aceitou a política e se aceitou receber lembretes, com a data, o
canal (página de agendamento ou recepção) e a versão do texto aceito.
- Registro de acesso: quem viu ou alterou o seu cadastro dentro da clínica, e quando.
- Prontuário, apenas quando a clínica usa esse módulo: evolução clínica, exames e anexos, e
documentos emitidos (atestado, declaração, receituário, pedido de exames). Sem prontuário, a
Clínica & Agenda não guarda nenhum dado de saúde além da existência da consulta em si.
Não coletamos dado além do necessário para agendar e, quando aplicável, para o atendimento
clínico. Campos opcionais (e-mail, CPF, nascimento) só existem quando você preenche.
3. Para que tratamos
- Agendar, confirmar, reagendar e cancelar consultas.
- Lembrar você da consulta, quando você aceitou receber lembretes.
- Manter o prontuário, quando a clínica usa esse módulo, pelo tempo exigido por lei.
- Manter o registro de acesso, para segurança e para auditoria.
- Responder a pedidos seus sobre os próprios dados (acesso, correção, eliminação).
4. Base legal
- Cadastro e agendamento: tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f" da Lei
nº 13.709/2018). Essa base não depende do seu consentimento e por isso não pode ser revogada
como um consentimento comum: é o que sustenta o próprio atendimento.
- Lembretes de consulta: consentimento específico, que você dá na página de agendamento ou no
cadastro pela recepção, e pode retirar a qualquer momento sem afetar o agendamento em si.
- Prontuário: obrigação legal do profissional de saúde de manter registro do atendimento.
5. Com quem compartilhamos
- Hospedagem: os dados ficam em servidor de hospedagem contratado pela clínica ou pela
Clínica & Agenda. Os servidores ficam no Brasil. [Pendente: nome do fornecedor de hospedagem, a definir na contratação].
- Sincronização de agenda: se o profissional liga a assinatura de agenda (Google Agenda,
iPhone/iCloud, Outlook), as consultas dele passam a ser espelhadas nesses serviços, por escolha
dele. Isso é uma transferência internacional de dados: o evento espelhado traz só o mínimo
(nome ou iniciais do paciente, conforme o profissional escolher, horário e serviço), nunca
telefone, e-mail, CPF ou observação clínica. O profissional pode desligar essa sincronização a
qualquer momento.
- Não vendemos, não alugamos e não usamos seus dados para publicidade. A página de agendamento
não carrega nenhum script de rastreamento de terceiro (sem pixel, sem tag de anúncio).
6. Por quanto tempo guardamos
- Cadastro e agenda, sem prontuário: a clínica define uma regra própria de retenção
(desligada, ou anonimizar paciente sem consulta há 2, 3 ou 5 anos). Anonimizar significa trocar
seu nome e contato por um registro sem identificação, mantendo só o histórico de consultas para
fins estatísticos da clínica.
- Prontuário: quando existe qualquer registro clínico (evolução, exame, anexo ou documento
emitido), a guarda é de 20 anos a partir do último registro, conforme a Resolução CFN 594/2017
(nutricionistas) e a Resolução CFO 91/2009 (dentistas). Durante esse prazo, o cadastro não pode
ser eliminado nem anonimizado, mesmo a seu pedido.
7. Segurança
Os dados sensíveis do cadastro (telefone, e-mail, CPF, nascimento) ficam cifrados no banco de
dados. O acesso ao sistema é por papel (administrador, profissional, recepção), cada um vendo só o
que precisa para o trabalho. Toda leitura e alteração de um cadastro de paciente fica registrada
no log de acesso, com data, quem fez e o que fez.
8. Seus direitos e como exercer
Você pode pedir à clínica, a qualquer momento:
- Acesso e portabilidade: uma cópia de tudo o que temos sobre você, em PDF ou em formato de
dados (JSON).
- Correção: atualizar um dado errado ou desatualizado.
- Eliminação: apagar seu cadastro, se não houver prontuário em prazo de guarda obrigatória.
- Revogar consentimento: parar de receber lembretes, sem afetar suas consultas já marcadas.
O pedido pode ser feito diretamente ao profissional ou à recepção da clínica, ou ao encarregado de
dados: Bruno Cedro (bruno.cedro@gmail.com). A clínica responde em até 15 dias corridos.
9. Menores de idade
Para pacientes menores de 18 anos, o cadastro e o consentimento são feitos por um responsável
legal, que também é o titular do direito de exercer os itens da seção 8 em nome do menor.
10. Cookies
A página de agendamento não usa cookies de terceiro nem script de rastreamento (analytics ou
publicidade). Cookies próprios, quando existirem, servem só para o funcionamento do agendamento
(por exemplo, manter o passo em que você está no formulário).
11. Mudanças nesta política
Sempre que o texto mudar, a versão e a data no topo desta página mudam junto. Se você já aceitou
uma versão anterior e ela mudar de forma relevante, a clínica pode pedir um novo aceite na sua
próxima interação com a página de agendamento.
12. Contato
Encarregado de dados da clínica: Bruno Cedro (bruno.cedro@gmail.com).
Versão 2026-09-10. Publicada por Clínica & Agenda.